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Reduzir entraves à implementação de projetos de Eficiência Energética (EE) e de geração própria de energia (Minigeração) por meio da implantação de projetos pilotos em Instituições Públicas de Educação Superior.

Para incentivar o crescimento da microgeração e contribuir para a eficiência energética de instituições públicas de ensino superior, a Aneel publicou, nesta terça-feira, aviso de chamada de Projeto Prioritário de Eficiência Energética e Estratégico de P&D nº 001/2016. O objetivo é que distribuidoras e parceiros invistam recursos de P&D em projetos que envolvam ações para minimizar os gastos públicos dessas instituições com energia elétrica e para desenvolver conhecimento técnico sobre o tema.

A chamada “Eficiência Energética e Minigeração em Instituições Públicas de Educação Superior” faz parte dos esforços do governo federal para incentivar a microgeração e foi criada durante os estudos do Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD).

“A despesa das Instituições Públicas de Educação Superior com energia elétrica é um de seus principais itens de custeio, de modo que uma quantia vultosa de recursos públicos é destinada ao pagamento da fatura de energia elétrica”, escreveu o diretor da agência, Reive Barros.

A Aneel cita dados da Secretaria de Ensino Superior (SESu) do Ministério da Educação, segundo o qual as despesas com energia elétrica são o terceiro maior gasto das instituições públicas de ensino superior, correspondendo a cerca de 9% dos gastos apurados em 2015, que somaram R$ 430 milhões.

A limitação da chamada para instituições de ensino superior, unicamente, é justificada pela necessidade de um corpo técnico próprio qualificado para a elaboração e o acompanhamento da execução dos projetos.

Cronograma

As distribuidoras interessadas em participar do projeto devem manifestar interesse em até 15 dias após a publicação da chamada. A Aneel divulgará as interessadas em até cinco dias após este prazo. O proponente deve necessariamente ser uma distribuidora, mas geradoras e transmissoras podem participar como cooperadas.

Os projetos devem ser iniciados em até dois meses após divulgadas as interessadas e devem ser concluídos em até três anos. São obrigatórias para os projetos ações de levantamento e registro de dados e criação de um Grupo de Gestão Energética (GGE) ou Comissão Interna de Conservação de Energia (CICE) em cada instituição de educação, que pode ser federal, estadual ou municipal.

 

Fonte: http://www.aneel.gov.br/

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