O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, sediado em Brasília, conta com a participação das pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a adesão de diversos movimentos sociais e com uma rede de entidades que enfrentam questões ligadas à produção e uso de energia. Está dando os primeiros passos para formar uma ‘Frente por uma nova Política Energética’.

Essa Frente defende uma política governamental alternativa que aposte no gradativo e crescente uso de fontes energéticas renováveis, tais como a energia solar, a eólica (provinda dos ventos), biomassa e biocombustíveis. A energia alternativa iria passo a passo, por decisão política, investimentos e aprimoramento tecnológico, substituindo as fontes tradicionais, como é o caso dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão, gás), que geram elevada emissão de carbono na atmosfera e que, por sua vez, provocam efeito estufa.

Também a política de construção de grandes hidrelétricas vem sendo questionada por movimentos sociais, devido aos impactos ambientais e humanos, ao atingir e desabrigar populações ribeirinhas e grupos tradicionais, como os indígenas.

Outro questionamento recai sobre a política de manutenção e aumento da produção de energia nuclear, hoje propalada pelos seus defensores como energia limpa, barata e segura, mas que, comprovadamente, representa grave ameaça à vida dos seres humanos.

Em agosto, o Fórum promove um seminário intitulado Energia para que, para quem e como?, seguido de uma campanha de mobilização social em favor de mudanças na política energética e na defesa de fontes alternativas menos poluentes. A produção de energia solar e a eólica precisa ser ampliada e descentralizada, com a implantação de painéis solares (fotovoltaicos) nos telhados das casas, edifícios públicos, etc.

A defesa dos direitos sociais dos pobres e do direito ambiental do Planeta Terra requer novas, criativas e mais ousadas soluções, advindas de decisões e escolhas políticas que visem maior equilíbrio climático, diante do preocupante fenômeno do aquecimento global, causador das mudanças climáticas.

O fórum, as frentes, as pastorais sociais, e aqui se alinha a Pastoral da Ecologia da Diocese de Mogi, apostam na educação ambiental como valioso instrumento para difundir informações, fomentar consciência crítica e incentivar práticas de cidadania, de acordo com os ensinamentos da doutrina social da Igreja e as orientações do Papa Francisco. Eis uma temática sobre a qual a sociedade brasileira precisa refletir e se aprofundar no conhecimento.

Fonte:http://odiariodemogi.inf.br/

O ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) encaminhou para análise técnica projeto que permite ao consumidor gerar energia (eólica, solar, etc) em casa e vender o excedente, como ocorre na Alemanha e nos EUA. Segundo o autor da recomendação, o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), cada 30 mil casas com geradores produzem 2,5 gigawatts de potência, suficiente para abastecer cerca de um milhão de pessoas.

Fonte:http://www.diariodopoder.com.br/

NITERÓI – Um projeto de lei pode obrigar a prefeitura de Niterói a apostar na sustentabilidade de seus edifícios.
Apresentado na Câmara dos Vereadores na última terça-feira, o documento pede que todos os prédios públicos construídos a partir da aprovação da lei tenham placas fotovoltaicas para captação de energia solar. A lei valeria também para qualquer prédio da prefeitura que passe por reformas estruturantes. No texto do projeto, de autoria do vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL), é lembrado que a prefeitura não vai incorrer em custos de forma imediata, porque a lei só vale para novos projetos.

— É uma forma de, aos poucos, garantir uma diversificação na geração de energia em Niterói — afirmou Paulo Eduardo.
O PL 29/2014 já foi enviado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Antes de ser levado a plenário, passará ainda pela Comissão de Meio Ambiente. Este não é o único projeto do tipo em tramitação na Câmara. Apresentado em 12 de novembro do ano passado, o PL 309/2013 pede a criação de um fundo público para financiamento de painéis solares em Niterói. A iniciativa, que prioriza os empréstimos para compra destes equipamentos por famílias de baixa renda, tem enfrentado entraves regulatórios para sair do papel.

Pelo modelo desenhado no projeto da bancada do PSOL, os moradores assinariam um termo de compromisso que permitiria a instalação de placas fotovoltaicas em suas casas, sem custo. Em troca, a economia de energia, que normalmente iria para o abatimento das contas do usuário, seria revertida para o fundo, como forma de financiar a instalação de outros painéis.
— Isso esbarrou nas regulações da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Os créditos, em sua forma atual, só têm valor para as distribuidoras. Temos uma posição diferente, que vai ser ainda objeto de discussão, para fazer estes créditos valerem para financiamento — explicou Paulo Eduardo.

No Morro dos Macacos, um galpão comunitário já se beneficia do abatimento na conta de luz. No local, foram instaladas 20 placas fotovoltaicas.

Lei de 2011 prevê reúso de águas cinzas

Desde julho de 2011, vigora na cidade uma lei que obriga todas as novas construções adequarem seus projetos ao reúso das águas cinzas. Pela legislação, a água utilizada nos chuveiros, banheiras, lavatórios de banheiros, tanques e máquinas de lavar tem que ser reaproveitadas para uso não nobres, como descarga sanitária e lavagem de pisos.
Na ocasião, a medida repercutiu, e o Congresso Nacional chegou a cogitar torná-la obrigatória em todo país. Em janeiro de 2012, o projeto de Niterói foi escolhido pelo prêmio Greevana Greenbest, que seleciona as iniciativas públicas voltadas para a sustentabilidade, como um dos dez melhores do Brasil.

Fonte:http://oglobo.globo.com/

Governo do Estado estimula a geração de energia a partir de fontes limpas

Os bens e equipamentos destinados à produção de energia por meio de fonte renováveis, tais como energia elétrica ou térmica a partir de gás, biogás ou biometano (de origem do lixo), solar fotovoltaica (energia solar), resíduos sólidos urbanos, biomassa resultante da industrialização e de resíduos da cana-de-açúcar, deixarão de pagar ICMS no Estado de São Paulo.

Os decretos foram assinados nesta quinta, 27, pelo governador Geraldo Alckmin. A medida visa a intensificar o desenvolvimento do setor energético e ampliar a participação de energia limpa e renovável. O Plano Paulista de Energia pretende saltar dos atuais 55,5% para 69% de participação das fontes renováveis em 2020.

O Plano Paulista de Energia pretende saltar dos atuais 55,5% para 69% de participação das fontes renováveis em 2020

Os bens e equipamentos destinados à produção de energia através de fonte renováveis não pagarão ICMS no Estado de São Paulo

“Todos os equipamentos, todos os investimentos e tudo que se referir a bens de capital não pagarão o ICMS ou terão o crédito do ICMS devolvido. É um estímulo importante”, disse Alckmin. O governador explicou ainda que “a energia eólica não está incluída aqui hoje porque já fizemos [decreto semelhante]”.

O estímulo à energia renovável também é apresentado como plano para capacitação de profissionais técnicos. “Estamos trazendo as três universidades, a USP, a Unesp e a Unicamp, para, junto com o Centro Paula Souza capacitar os nossos professores para termos disciplinas voltadas às energias renováveis”, anunciou Alckmin. As Etecs e Fatecs já devem receber estes cursos a partir do segundo semestre.

Energia solar no Palácio dos Bandeirantes

Outro decreto assinado nesta quinta-feira foi o do Projeto de Eficiência Energética (PEE) do Palácio dos Bandeirantes, que contempla a implantação de usina fotovoltaica e modernização de sistemas de iluminação. O objetivo é aumentar o desempenho energético das instalações do local, em especial no horário de maior demanda. A economia de energia com a implantação do projeto será de cerca de 638 MWh/ano.

Fonte:http://saopaulo.sp.gov.br/