O deputado Fernando Mineiro (PT) se reuniu, na segunda-feira (25), com representantes do setor de mini e microgeração de energia solar do Rio Grande do Norte. A reunião, realizada no CTGAS, teve como pauta a discussão de uma agenda propositiva para a área. Uma das questões levantadas foi a proposta de adesão do estado ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a isenção de ICMS nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica.

Para Mineiro, esse foi o começo dos debates sobre iniciativas para impulsionar o setor. “É preciso fazer o cadastro atualizado das empresas que atuam no segmento, ter uma política de capacitação de mão-de-obra, criar as condições favoráveis aos investimentos e fazer o mapa solar do Rio Grande do Norte, para identificarmos os projetos existentes, entre outras demandas”, pontuou.

Os representantes do setor se mostraram otimistas com o debate. Eles ressaltaram que a adoção da isenção fiscal no estado vai remover uma barreira tributária existente, o que deverá proporcionar um ganho de atratividade. De acordo com o Confaz, a microgeração fica em média 20% mais cara por causa do ICMS.

Mineiro comentou que o convênio poderá significar um incremento para o segmento de mini e microgeração de energia solar. Ele relatou que conversou sobre o assunto com o governador Robinson Faria, que assumiu o compromisso de fazer a adesão ao convênio do Confaz.

“O governador orientou que a Secretaria de Tributação tomasse as iniciativas necessárias para fazer a adesão”, comentou. O deputado disse ter convicção que o estado tomará as medidas necessárias para ser protagonista no cenário de mini e microgeração de energia solar.

Na sessão plenária desta terça-feira, 26, Mineiro abordou o tema. Ele apresentou requerimento para que a Assembleia Legislativa envie ofício ao governador Robinson Faria, solicitando a adesão ao convênio do Confaz.

Fonte: http://www.mineiropt.com.br/mineiro-se-reune-com-representantes-da-energia-solar-no-rn/

Os pequenos empreendedores pernambucanos contam agora com um fundo específico para implantação de projetos de captação de energia solar. Os recursos serão disponibilizados pelo Banco do Nordeste (BNB) através da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe), que operará um total disponível de R$ 5 milhões na primeira fase do programa PE Solar, lançado nesta sexta-feira (29) pelo governador Paulo Câmara. Os créditos são de, no máximo, R$ 300 mil e podem bancar até 80% dos custos da operação.

“Nosso objetivo é atender nesse momento 150 empreendedores locais, o que representa 30% da base de usuários de todo o Brasil. Com isso, estaremos ajudando os pequenos negócios locais a reduzirem suas contas de energia, além de estimular o desenvolvimento de um polo de energias renováveis no estado”, afirma o governador. Segundo ele, isso também irá propiciar a formação de uma cadeia produtiva local no setor.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, o retorno do investimento deve ser sentindo em sete anos. “Algumas empresas irão conseguir produzir 100% da energia que consomem e, além disso, Pernambuco foi o primeiro estado a liberar a cobrança de ICMS sobre os créditos gerados que vão para a rede, ou seja, quem consumir menos que produz, ainda ganhará créditos livres de impostos da Celpe, que poderá ser abatido na conta em 36 meses”, esclarece.

O financiamento estruturado para o PE Solar prevê prazos de amortização de até oito anos (96 meses), com seis meses de carência, e cobrança de juros baixos, de até 8,24% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e de 5,3% ao ano para cooperativas e cooperados do setor rural. O pagamento em dia vai gerar bônus de adimplência, que reduzirá os juros para 7% e 4,5%, respectivamente.

O secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Evandro Avelar, adianta ainda que entendimentos com o setor produtivo já foram iniciados, a exemplo da Cooperativa dos Panificadores (Coopancosi). “Pernambuco tem grande potencial para geração de energia solar, e o PE Solar vai fortalecer as cadeias produtivas num momento de crise econômica e energética no país. Gerar a própria energia vai significar aos micro e pequenos empresários a possibilidade de escapar de aumentos nas tarifas, e até mesmo gerar crédito energético, o que pode baratear custos de produção”, complementa Avelar.

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou nesta sexta-feira o credenciamento de 382 projetos de geração de energia fotovoltaica (solar) para o 1º Leilão de Energia de Reserva (LER) 2015, totalizando uma capacidade instalada de 12.528 Megawatts (MW). Os projetos passarão agora pela fase de habilitação, a fim de participar do certame marcado inicialmente para o dia 14 de agosto.

“Mais uma vez o leilão de fotovoltaica surpreende pela grande quantidade de projetos inscritos, que totalizam uma capacidade instalada superior a de Belo Monte”, afirma o presidente da EPE, Mauricio Tolmasquim, referindo-se à usina hidrelétrica de 11 mil MW que está sendo construída no Pará.

Para Tolmasquim, o grande número de projetos credenciados antecipa que o leilão será bastante competitivo, “o que é bom para os consumidores”, ressalta.

O primeiro leilão de energia fotovoltaica do governo brasileiro, realizado em outubro do ano passado, foi considerado um grande sucesso ao fechar contratos com preço médio de R$ 215,12 o megawatt-hora (MWh). Ao todo foram contratados 890 MW de capacidade instalada de energia fotovoltaica em 2014.

“O bom nível de insolação do Brasil permitiu que já no primeiro leilão esta fonte tivesse conseguido um dos mais baixos preços do mundo”, destaca Tolmasquim.

O presidente da EPE disse ainda que a maioria dos projetos dessa fonte está concentrada na região Nordeste, o que já era esperado, segundo ele, pelo ótimo nível de insolação da região.

A Bahia mais uma vez lidera em volume de projetos e potência, com 140 empreendimentos que somam capacidade instalada de 4,4 mil MW. Em seguida vem o Piauí, com 61 projetos e potência de 2 mil MW.

A lista completa dos empreendimentos, bem como os estados de origem estão na página da EPE.

Fonte:http://www.setorenergetico.com.br/destaques/epe-habilita-382-projetos-de-energia-fotovoltaica/5194/

Alguns de nós estamos prontos para ficar fora da rede e nos livrarmos de forma saudável das corporações e concessionárias do século passado. É simples assim. Produzir a própria energia, alimentos, água, resíduos, etc. Mas será que é ilegal?

Um potencial problema em estar fora da rede de energia ou de água é que as empresas vão perder a sua capacidade de controlar os outros com sua utilidade?

A raça humana não precisa ser dependente destas corporações para as necessidades básicas da maneira que temos agora. Enquanto nós continuamos a alimentar essa dependência, o planeta continua a sofrer. A fim de avançar, temos de começar a cooperar uns com os outros, e perceber o quanto temos potencial para criar algo que podemos ter em nossas próprias mãos e fazer de forma sustentável. Nós não podemos esperar que corporações e políticos orientados basicamente para o lucro máximo entendam isto como prosperidade global.

LEI O ARTIGO: http://www.collective-evolution.com/2014/03/09/florida-makes-off-grid-living-illegal-mandates-all-homes-must-be-connected-to-an-electricity-grid/