O desenvolvimento do setor de energia solar brasileiro por meio do Plano Brasil Maior foi um dos temas debatidos nesta quarta-feira (15), durante o SolarInvest – 4º Colóquio Solar, em São Paulo (SP). Entre os pontos altos da temática esteve a apresentação das diretrizes da Agenda Setorial de Energia Solar que está sendo construída no âmbito desse Plano – que é a atual política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal e tem como meta melhorar a eficiência produtiva, promover modernização tecnológica e aumentar a produtividade da indústria brasileira em escala internacional.
“O objetivo do Plano Brasil Maior, para esse setor, é criar condições de instalação e desenvolvimento da cadeia industrial. Para isso, estamos construindo uma Agenda Setorial composta por desafios, diretrizes, objetivos, mapa estratégico, indicadores e metas, iniciativas, medidas e instrumentos, além de prazos e responsáveis”, explicou o representante da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) no evento, Eduardo Tosta. A ABDI é ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e tem a missão de desenvolver ações estratégicas para a política industrial, por meio de articulação público-privada e inteligência industrial.
Durante o SolarInvest, Tosta mostrou as diretrizes da Agenda Setorial de Energia Solar, que são: fomentar a geração distribuída para energia solar; estimular alternativas para criação de demanda; aumentar a competitividade da geração de energia solar e de sua cadeia produtiva; desenvolver os diferentes elos desse setor produtivo e suas potenciais sinergias com outros setores; estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação para as diversas etapas da cadeia; e promover a capacitação de mão de obra técnica e científica.
Segundo Tosta, as diretrizes da Agenda Setorial foram definidas a partir de um diagnóstico do setor, que abordou sua dinâmica mundial, tendências de mercado, regulação, financiamento, regimes especiais, compras governamentais, recursos naturais, investimentos estrangeiros, entre outros aspectos. Esse processo de construção da Agenda Setorial é realizado em parceria por duas instâncias do Plano Brasil Maior: o Comitê Executivo de Energias Renováveis (por meio do Grupo de Trabalho de Energia Solar) e o Conselho de Competitividade Setorial de Energias Renováveis.
“Enquanto os Comitês Executivos são compostos exclusivamente por representantes de governo, os Conselhos de Competitividade reúnem também representantes da indústria e dos trabalhadores, além de empresas-âncora”, explica o especialista da ABDI. Tosta conta que os próximos passos de construção da Agenda Setorial de Energia Solar são a validação pelo Grupo Executivo do Plano Brasil Maior (que é coordenado pelo MDIC), seguida de eventuais ajustes finais pelo Conselho de Competitividade e, por fim, a etapa de execução.
O setor de energia solar está inserido no Plano Brasil Maior por meio da dimensão estruturante “Cadeias de Suprimento em Energias”, cujas orientações programáticas incluem o desenvolvimento de outras fontes de energia renovável (eólica e solar). Para mais informações sobre o Plano Brasil Maior, acesse www.brasilmaior.mdic.gov.br.
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