Projeto de lei em tramitação na Câmara, dos Deputados incentiva o uso da energia através de concessões tributárias para quem implantar sistemas de geração em suas residências

14:43

Projeto de Lei (PL) do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que dá incentivos ao uso de energia solar, está tramitando na Câmara dos Deputados. Entre as medidas previstas está a criação de fundos para investimento no setor, a concessão de incentivos tributários para os consumidores que implantarem sistemas de geração dessa energia em suas casas, além de remunerá-los pela energia solar produzida a mais.

O texto autoriza os produtores de energia solar a abater a energia gerada pelos painéis solares da sua conta de energia elétrica. Se o consumidor gerar mais energia do que consumir, terá direito a créditos, que serão compensados nos seis meses seguintes. Após esse prazo, o consumidor-produtor terá direito a receber o crédito em dinheiro.

Para isso, o texto distingue microgeradores (potência até 100 quilowatts) e minigeradores (potência entre 100 e mil quilowatts). Os dois terão direito a remuneração pela energia solar produzida. Júlio Campos avalia que a legislação brasileira sobre energia solar está atrasada em relação ao cenário mundial e deveria incentivar ainda mais o uso dessa energia renovável.

“O uso da energia solar promoverá a diversificação da matriz energética brasileira, possibilitando a redução de emissões de poluentes e o aumento da segurança energética nacional”, defende.

O projeto obriga os bancos do Sistema Financeiro da Habitação a incluir o custo de sistema de aquecimento solar de água e de sistema de geração elétrica nos financiamentos imobiliários com recursos públicos, se o construtor solicitar.

A proposta também altera o programa “Minha casa, minha vida” para que os recursos só sejam concedidos em caso de construção ou compra de imóveis residenciais novos que possuam sistema termossolar de aquecimento de água.

Imposto – O texto também permite o desconto, no Imposto de Renda Pessoa Física, dos gastos com compra e serviços utilizados na construção ou montagem de instalações destinadas ao aproveitamento de energia solar utilizada. A dedução será de até 8% dos rendimentos. As empresas também serão autorizadas a abater o mesmo percentual do lucro operacional no cálculo do imposto devido.

Outro incentivo da proposta determina que o imposto de renda cobrado dos rendimentos de fundos que invistam em títulos de empresas geradoras de energia solar ou produtoras de equipamentos para captação de energia a partir do sol sejam cinco pontos percentuais inferiores à alíquota aplicável à taxação dos demais fundos.

Fonte:http://jornal.ofluminense.com.br/

Itália lança novo esquema de apoio aos aquecedores solares

11:14

Na Itália um novo esquema de incentivos deve impulsionar o mercado de energia solar térmica onde grandes instalações de aquecimento solar passarão a contar com um incentivo financeiro. A nova legislação na Itália, lançada no final de Dezembro e publicada oficialmente em 02 de Janeiro, introduz um regime de apoio à eficiência energética e ao calor renovável.

Em particular, centrais térmicas solares podem receber um incentivo, calculado em € / ano/ m², de 2 anos no caso de instalações menores de 50 m² e de 5 anos em caso de plantas maiores de 50 m².  
 
Incentivo (€ / m2 ano) para plantas com superfície bruta <50 m2
Instalações de aquecimento solar convencional – 170 € / m2;
Instalações de refrigeração solar -155 € / m2;
Energia solar de concentração- 221 € / m2;
Refrigeração solar com concentração – 306 € / m2;

Incentivo (€ / m2 ano) para plantas com superfície bruta> 50 m2
Instalações de aquecimento solar convencional – 55 € / m2;
Instalações de refrigeração solar -83 € / m2;
Energia solar de concentração- 72 € / m2;
Refrigeração solar com concentração – 100 € / m2;

O limite anual é de 700 M€ para empreendedores privados e 200 M € para as autoridades públicas. Uma vez que este limite seja atingido, os ministérios competentes farão uma revisão para atualizar o esquema.

Em relação ao potencial de aplicação um exemplo de cálculo irá esclarecer a relevância do incentivo: uma planta solar com área de captação de 1.000 m², com um custo de turn-key específico de 500 €/m², receberia, em um período de cinco anos 275.000 €, o que é mais do que 50% do custo do investimento.

Concurso na Europa desafia estudantes a desmistificar e dizer a verdade sobre a energia solar

10:26

A EPIA, associação européia da indústria da energia solar fotovoltaica lançou o concurso ” A verdade sobre o PV ( fotovoltaico)” para desafiar estudantes do continente a criarem e disseminarem vídeos sensibilizadores que eliminem os equívocos e mitos mais comuns relacionados à energia solar. A iniciativa faz parte da campanha ” Seu Sol, Sua Energia” que divulga os benefícios da energia solar por todo continente e está aberta a todos alunos matriculados em escolas e universidades européias. O vencedor será escolhido em votação pela internet entre candidatos previamente selecionados por um juri.

http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=24SEvITG0As

A energia solar goza de amplo apoio popular na Europa, mas muitos mitos e equívocos ainda existem sobre tecnologia fotovoltaica, desencorajando as pessoas pela escolha da energia solar para o seu futuro energético. O objetivo deste novo concurso é simples: mobilizar os estudantes na luta contra esses equívocos. Para participar, os concorrentes devem apresentar três curtas de vídeo-clips sobre três dos mitos mais difundidos sobre o tema: a competitividade, a operação e a pegada ambiental de sistema solares fotovoltaicos.

Além de um prêmio em dinheiro de € 1.500, o vencedor do primeiro prêmio será convidado a participar de um evento em Bruxelas para apresentar os filmes.
                                              
As inscrições estão abertas até 31 de janeiro de 2013, e apresentação dos vídeos deve ser feita até 30 de Abril de 2013.

Encontre mais informações e para se inscrever no concurso, visite o site da campanha clicando aqui..

Alemanha: incentivos para sistemas de armazenamento de energia solar começam em 2013

14:31

O Ministério alemão de meio ambiente alemão (BMU) vai introduzir incentivos para desenvolvimento e implantação de sistemas de armazenamento de energia para instalações solares fotovoltaicas a partir de 2013.

O regime de incentivos, que foi incluído na Lei de Energias Renováveis (EEG) no verão passado tem previsão de entrar em vigor a partir de Fevereiro de 2013. O programa multimilionário (€ 50 milhões) dever direcionar recursos para alimentar o desenvolvimento de tecnologias, bem como agir como um trampolim para o armazenamento de energia em pequenas instalações.

Sistemas distribuídos de armazenamento solar conectados à rede podem aumentar a capacidade da rede elétrica em 66% sem a necessidade de expansão da rede adicional e ainda reduzir a geração de pico de energia em 40 por cento, de acordo com um estudo recente elaborado pelo Instituto Fraunhofer. Para a federação alemã da indústria solar BSW a iniciativa também assegura a estabilização (manutenção da tensão e freqüência da rede ) no fornecimento de energia renovável à estas redes.

Na sequência da criação da legislação para o armazenamento de energia solar na Alemanha, a Federação alemã de armazenamento de energia solar (BVES) foi fundada tendo como principal objetivo garantir um mercado estável armazenamento de energia na Alemanha.

Energia – Lobão, as chuvas e a sugestão

09:17

O preclaro Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão jamais passou, em sua já muito longa carreira política, onde sempre ocupou cargos de notoriedade, por um momento astral e midiático tão favorável como este. Afinal de contas, um dia após garantir firmemente à Nação de que não vamos ter racionamento de energia, a chuva despencou em doses abundantes e já cobre todo o território nacional (exceto o pobre sertão pernambucano – afinal, ninguém é perfeito). A maneira como contrariou a opinião de importantes analistas demonstra que o Ministro já estaria de posse de informações colhidas diretamente com São Pedro, dizem os comentários maldosos das redes sociais.

O fato é que ele tem todas nossas termelétricas acionadas a pleno vapor, movidas por carvão, óleo ou gás. Com isto ainda traz um benefício paralelo, pois aumenta a receita da Petrobras com compras de gás natural. Tais usinas, como se sabe, tem baixo custo de investimento e alto custo operacional. A eletricidade do País está sendo gerada a valores caros, no mesmo momento em que a Presidenta Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória 579, que prevê regras para redução das tarifas de energia elétrica, em média, de 20,2% no mês que vem, para todos os consumidores brasileiros. Sem problemas: o Tesouro Nacional dá uma ajuda para que a promessa seja cumprida.

No mesmo momento, e com profunda tristeza, leio que “ o interesse de usinas sucroalcooleiras por investimentos em cogeração com bagaço de cana-de-açúcar se apresenta entre os mais baixos dos últimos anos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o principal financiador desse tipo de negócio no país, tem hoje em carteira apenas dois projetos de cogeração!” Valha-me Deus!

Com base nisto tudo, venho sugerir ao Ministro Lobão, respeitosamente, que aproveite este momento tão oportuno e sugira à nossa Presidenta que crie um Ministério absolutamente independente do seu, que cuide exclusivamente das Energias Renováveis. Para começar não precisa fazer muito – basta incluir nesta Pasta a geração de energia da biomassa, da energia solar e da eólica. Não é preciso grande orçamento para gerir um Ministério como este – a iniciativa privada cuida sozinha. Basta que o Governo lhe dê os instrumentos adequados para conseguir produzir eletricidade com economia de escala e vendê-la a preços competitivos. Não preciso enumerar o sem número de benefícios que isto traria ao País.

Acima de tudo, pouparia nosso Ministro Lobão de passar por sustos tão grandes como este (do risco de racionamento) que se seguiram a outros tantos com os “apaguinhos” do segundo semestre passado. Bom para ele e bom para nós…

fonte: http://exame.abril.com.br/
Por Paulo Costa

Energia solar: a vez do consumidor

08:46

O Brasil está a um passo de grandes mudanças no setor de energia elétrica. E não estamos falando do tema mais discutido em 2012, o reajuste das tarifas de energia com a renovação das concessões de empresas de geração e transmissão. Entrou em vigor no final do ano passado resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que facilita e estimula a geração descentralizada de energia no país. Com a medida, o consumidor já pode gerar energia solar em sua casa e obter descontos na conta de luz.

O potencial solar brasileiro é indiscutível. Dados do Atlas Solarimétrico, do Centro de Pesquisas de Eletricidade (Cepel), da Eletrobrás, mostram que o Brasil tem uma média anual de radiação global de até 2.300 kWh por metro quadrado. Se apenas 2% da área urbanizada fosse aproveitada para gerar eletricidade, toda a demanda brasileira poderia ser atendida. Estes números são significativos em tempos de preocupação com o baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas e o uso de 10,5 mil MW de térmicas abastecidas por combustíveis fósseis, mais poluentes, para evitar a ameaça de apagões.

Do ponto de vista econômico, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) atesta que a energia solar já é competitiva em diversas regiões do país — em função da incidência de sol e da tarifa praticada pela concessionária local. Com a tendência de queda no custo de geração, a viabilidade pode atingir até 98% das moradias do país.

A opção de investir em um sistema fotovoltaico de R$ 9 mil, que forneça 150 kWh por mês a uma casa, mostra-se potencialmente mais rentável do que aplicar o dinheiro na poupança. A energia gerada pelo sistema abateria um valor entre R$ 30 e R$ 70 por mês, enquanto o rendimento desse valor na poupança renderia R$ 45. Estes números mostram que já estava na hora de uma regulamentação específica para a microgeração, em particular a energia solar.

A resolução da Aneel é um avanço nesta direção. Editada em abril de 2012, ela estabelece condições gerais para o acesso de micro e minigeração distribuída em sistemas de energia renovável e cria um sistema de compensação de energia elétrica.

A geração distribuída de energia renovável, além de significar economia no bolso do consumidor, é uma revolução em relação à geração centralizada tradicional. Ela tem potencial de reduzir perdas nas redes — atualmente entre 10% e 12% —, economizar investimentos em transmissão — o Brasil deve gastar R$ 36 bilhões em linhas de transmissão nos próximos dez anos —, melhorar a qualidade do serviço de energia elétrica no país e ainda contribui para tornar mais limpa e diversificada a matriz energética brasileira.
A energia solar fotovoltaica será beneficiada pela resolução da Aneel, especialmente após uma série de reveses. Em 2002, a geração solar foi preterida do Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) e, em 2009, paralisada na Câmara dos Deputados.

As concessionárias, que já tiveram 240 dias para se adaptar às novas regras, devem viabilizar a conexão de sistemas de microgeração de consumidores residenciais (ou de outros setores) em um prazo entre 80 a cem dias. Em países em que a geração solar fotovoltaica é difundida, como Alemanha, Espanha, Itália e EUA, o desenvolvimento do setor deveu-se a políticas de incentivo análogas as do Brasil.

Este é o primeiro passo de uma série de medidas que podem colocar a energia solar em destaque na matriz elétrica, a exemplo do que vem acontecendo com a energia eólica nos últimos anos. Entre os próximos passos importantes estão informar o consumidor de que gerar energia em casa já é possível e criar linhas de crédito para que estes equipamentos possam ser financiados. Da perspectiva do mercado, outros pontos cruciais são a preparação e capacitação da mão de obra para a instalação e manutenção desses sistemas.
Essa resolução, portanto, permitirá ao Brasil diversificar sua geração de eletricidade, que ainda está muito apoiada no binômio das energias hidrelétrica e termelétrica.

Fonte:http://oglobo.globo.com/amanha/energia-solar-vez-do-consumidor-7294371

Áustria: 230 MW de energia solar instalados em 2012

10:32

A associação austríaca de energia solar fotovoltaica ( http://www.pvaustria.at) através de um comunicado divulgado à Photon informou que o país adicionou a sua matriz energética em 2012, 230 MW de energia solar fotovoltaica. A associação diz que os incentivos concedidos em 2012 levaram a um aumento de capacidade em 200 MW de sistemas fotovoltaicos com potência superior a 5 kW e outros 30 MW de sistemas fotovoltaicos com potência inferior a 5 kW. Com o crescimento de 2012, o país atingiu uma capacidade total instalada de 420 MW . No início de Julho de 2012, entrou em vigor no país um programa de energia renovável que destinou € 8 milhões para apoiar a implantação de sistemas de energia solar de pequeno porte e os proprietários de sistemas fotovoltaicos, ainda tem acesso a outros incentivos através de programas regionais.

Fonte: Photon

Gasto com térmicas forneceria 60% a mais de energia solar

08:51

Diante do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas do país, as termoelétricas têm sido a tábua de salvação do governo para evitar um novo apagão no país. Mas a conta para acionar emergencialmente essas usinas é salgada: superam os R$ 500 por MWh, valor muito superior aos R$300/MWh da geração fotovoltaica ou R$100/MWh da eólica. Trocando em miúdos, os brasileiros vão pagar muito mais caro para gerar uma energia fóssil e poluente.

“Em tese, cada real gasto para operar as usinas térmicas poderia nos fornecer 60% a mais de energia solar ou cinco vezes mais em energia eólica”, calcula Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.

A despesa das termelétricas vem do uso adicional de combustíveis fósseis – óleo combustível, diesel e gás natural – e gera muito mais impactos ambientais, com elevadas emissões de gases estufa e uso intensivo de água.

De outubro a janeiro, o custo das térmicas já chega a R$ 1,6 bilhão – prejuízo que será repassado ao bolso dos consumidores. Caso esse mesmo montante tivesse sido utilizado na construção de parques eólicos, 450 MW de energia limpa e renovável teriam sido acrescentados na matriz elétrica do país, suficiente para abastecer uma cidade de 1 milhão de habitantes.

O mesmo investimento teria permitido instalar 300 MW em sistemas solares, outra forma renovável de energia, abundante o ano inteiro em todo território brasileiro.

“Isso é uma demonstração clara de que a falta de uma política mais ousada para desenvolver o setor de renováveis no Brasil já extrapolou a questão ambiental para se tornar uma questão estratégica para o país.”

“O Brasil deu passos importantes para disseminar o uso de renováveis, a exemplo da aprovação recente da microgeração. Porém, a medida ainda não veio acompanhada de uma política de subsídios para a indústria de painéis fotovoltaicos ou de financiamentos para a instalação de sistemas domésticos. Sem isso, perdemos a oportunidade de estimular o mercado, gerar empregos verdes e qualificados, e garantir um desenvolvimento mais sustentável.”

Fonte:http://360graus.terra.com.br/

Solar fornece 5,6 por cento da demanda de eletricidade da Itália em 2012

10:36

Em dezembro, os sistemas solares fotovoltaicos italianos produziram 749 GWh de energia elétrica e os números mostram a evolução da energia solar limpa e renovável na Itália em 2012. A Terna SpA, operadora da rede elétrica no país divulgou recentemente que os sistemas solares fotovoltaicos supriram 5,6% da demanda de eletricidade do país no ano de 2012. Em 2011 representava apenas 3,1 por cento o que evidencia o grande crescimento da tecnologia. Com isto as energias renováveis ​​participaram com um total de 24,63% da demanda de eletricidade italiana em 2012, acima dos 21,8% por cento de 2011

Adaptado de Photon
http://www.photon-international.com/

Cemig firma contrato de financiamento para execução do Projeto Minas Solar 2014

18:22

Estado de Minas

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) assinou com o Banco de Desenvolvimento da Alemanha, Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), um contrato de financiamento, no valor de 10 milhões de euros, para a implantação das usinas solares fotovoltaicas nas arenas desportivas que tenham relação com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo Fifa.

O contrato, assinado em Frankfurt, na Alemanha, por Luiz Fernando Rolla, diretor de Finanças e Relações com Investidores da Cemig, e Norbert Kloppenburg, diretor do Banco KfW, inclui recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ). Além disso, a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) apoiará a Cemig na comercialização da eletricidade solar e na capacitação de pessoal técnico.

O objetivo principal do Projeto Minas Solar 2014, que está sendo implementado pela Cemig, é instalar usinas solares fotovoltaicas nas coberturas de edificações que tenham relação com a Copa das Confederações, em 2013, e com a Copa do Mundo, em 2014. Entre as arenas beneficiadas, estão o Estádio Magalhães Pinto (Mineirão) e o Ginásio Felipe Hanriot Drumond (Mineirinho), em Belo Horizonte. O projeto visa também promover a eficiência energética nos estádios mineiros. Outra edificação que poderá receber uma usina solar fotovoltaica é o Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A iniciativa de se instalar uma central geradora de energia a partir dos raios do sol no Mineirão e no Mineirinho foi inspirada nos estádios de Freiburg, considerada a capital solar da Alemanha, e de Berna, na Suíça.

Obras já começaram

A Usina Solar Fotovoltaica (USF) Mineirão terá uma potência de 1,42 MWp, instalada em cerca de 6.000 módulos fotovoltaicos, sendo que toda a energia gerada será injetada na rede de distribuição da Cemig. O empreendimento está a cargo da empresa portuguesa Martifer Solar S.A., que venceu a concorrência internacional. Já a implantação da USF Mineirinho, que terá uma potência de 1,1 MWp, deverá ser licitada em março de 2013.

No Mineirão, a usina começou a ser montada em dezembro de 2012, com os trabalhos de preparação e impermeabilização da cobertura para a montagem das estruturas metálicas de suporte das placas fotovoltaicas. A montagem das placas fotovoltaicas está prevista para terminar no final de janeiro de 2013. Ao final, espera-se que o Mineirão seja reconhecido como uma edificação sustentável e obtenha a certificação de Green Building, contribuindo para a consolidação da imagem da Cemig como empresa sustentável e ambientalmente correta.

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