A Câmara de Sorocaba aprovou hoje (26/04) projeto de lei criando o chamado ‘IPTU ecológico’. Se sancionada pelo prefeito Vítor Lippi (PSDB), a lei permitirá desconto de 10% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de novas habitações consideradas sustentáveis. Para que um imóvel residencial seja beneficiado com o desconto, ele terá de apresentar sistema de captação de água da chuva, sistema de reuso de água, aquecimento hidráulico-solar e sistema de aquecimento elétrico-solar. Também deve empregar materiais sustentáveis na sua construção, como madeira de origem certificada, e ter calçadas verdes.
No caso de condomínios residenciais e prédios, também terá de adotar coleta seletiva e destinação dos resíduos sólidos para empresas ou cooperativas de reciclagem.
O autor da proposta, vereador Francisco Martinez (PSDB), acredita que o prefeito vai sancionar o projeto. Segundo ele, os municípios de São Paulo, Curitiba, Recife, Manaus e São Carlos adotaram medidas semelhantes com bons resultados. O município recupera em qualidade de vida eventual perda na receita tributária, acredita. ‘Uma construção sustentável envolve tecnologias caras e a redução no imposto será um incentivo’, disse.
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Fonte: Agência Estado
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