Deputado também quer que a energia fotovoltaica seja utilizada pelos órgãos da administração pública. O deputado estadual Laerte Tetila, líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa, apresentou hoje (11/6) um projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento da Energia Solar no Mato Grosso do Sul. O objetivo do parlamentar é estimular o uso da energia alternativa, em especial a energia solar, como forma de sustentabilidade ambiental e economia financeira.
O Estado apresenta uma série de características geográficas favoráveis ao aproveitamento da energia proveniente do sol para aquecimento de água e geração de energia elétrica fotovoltaica. O projeto de lei é uma forma de incentivo à produção e ao uso de energia produzida a partir da luz solar, um sistema de energia ecologicamente correto e barato?, destaca Tetila.
Tetila explica que a energia solar é a designação dada a qualquer tipo de captação de energia luminosa proveniente do sol, e posterior transformação dessa energia captada em alguma forma utilizável pelo homem. Se essa energia é utilizada para aquecimento de água e outros líquidos é chamada de fototérmica. Caso haja aproveitamento como energia elétrica, dá-se o nome de fotovoltaica.
O projeto de Tetila atribui ao Governo do Estado a função de apoiar a implantação e o desenvolvimento de projetos e sistemas com utilização energia solar, estimular atividades agropecuárias que utilizem a energia solar térmica e a energia solar voltaica enquanto fonte alternativa de energia, estimular parcerias entre os órgãos municipais, estaduais e federais, com o objetivo de dotar tecnologicamente os empreendimentos que aumentem a economicidade, a produtividade e a eficiência tecnológica.
O deputado também quer que a energia fotovoltaica seja utilizada pelos órgãos da administração pública. ?Isso permitiria a redução de gastos com a utilização de energia elétrica convencional não só em grandes empreendimentos, mas para órgãos públicos, hospitais, atividades rurais e residências, beneficiando os consumidores, a população e o meio ambiente, por se tratar de uma energia limpa?, explica Tetila.
A energia elétrica solar é produzida a partir de painéis fotoelétricos. Essa energia pode ser armazenada em baterias estacionárias, para uso em períodos durante os quais a energia convencional não está disponível. O excedente da produção pode ser exportado para a rede elétrica, resultando em redução do consumo e dos valores da conta de energia elétrica.
?A tecnologia fotovoltaica é apontada no mundo todo como uma das mais promissoras para a geração de energia elétrica e sustentabilidade do planeta. Esse tipo de energia será responsável pela iluminação de alguns estádios de futebol da Copa do Mundo de 2014 e de locais de eventos relativos aos Jogos Olímpicos de 2016, algo que já é feito na Europa há anos?, compara Tetila mencionando a Copa do Mundo da Alemanha, em 2006, e a Eurocopa em 2008.
Medidas semelhantes já foram adotadas por governos estaduais e aprovadas por outras Assembleias Legislativas como no Rio de Janeiro, Piauí, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco, Goiás e Minas Gerais. Mato Grosso do Sul não pode se atrasar em relação a estes estados e ao Brasil. Temos uma localização privilegiada e a adoção de medidas que estimulem a utilização de uma energia limpa, renovável, contribuindo para a sustentabilidade da matriz energética, e que conserve o meio ambiente não pode passar despercebida em nossa região?, ressalta Laerte Tetila.
O projeto de Tetila também cria o conselho deliberativo de desenvolvimento e implantação de sistemas de geração e aproveitamento de energia solar no Estado, com a competência de deliberar a respeito das ações a serem instituídas no Estado visando a implementação da geração e do uso da energia solar, promover estudos para viabilizar e ampliar a atuação do poder público no incentivo à geração e ao uso de energia proveniente do sol e o recebimento de sugestões de técnicos e de órgãos públicos e privados referentes ao assunto.
Conforme o deputado Tetila, a energia solar, ao contrário das usinas hidrelétricas amplamente usadas no Brasil, é uma energia ecologicamente correta, limpa, não poluente, confiável, racional, inesgotável e gratuita, que não faz uso de nenhum combustível, não agride o meio ambiente, e de fácil utilização, com a instalação de placas para a captação de a luz solar, como também, não gera lixo radioativo, como as usinas nucleares.
Fonte: AL Mato Grosso do Sul – http://www.al.ms.gov.br/
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