O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) destacou da tribuna os dois projetos protocolados na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa relacionados à produção e distribuição de energia “limpa” no Piauí, como a criação, no âmbito do Estado, do Programa de Incentivo à Utilização de Energia Solar.
O Projeto de Lei nº 97, que cria o Programa Estadual de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento de Energia Solar no Estado do Piauí. Conforme a proposição, o Governo do Estado deverá implantar o programa e subsidiar outros como fonte de energia e a utilização de equipamento de energia solar.
“O Piauí não tem uma lei tratando da utilização da energia solar.
Propomos a definição de uma política a ser executada pelo poder público estadual para utilização racional da energia renováveis”, explicou.
Marden Menezes lembrou que um dos maiores entraves para a atração de grandes grupos industriais e empresariais pelo Piauí é justamente a falta de um suporte energético capaz de atender à demanda desses investimentos.
Marden Menezes lembrou que a péssima qualidade da energia fornecida e o elevado custo dessa energia cobrado dos consumidores foram temas de audiência pública realizada com a Eletrobras Distribuição Piauí.
Marden Menezes defendeu que o Estado proponha incentivos fiscais a serem concedidos a investimentos que utilizem energia, desde que atendida a reserva do possível; que os projetos comprovem a viabilidade técnica e econômica; que seja observado o aproveitamento prático e a operacionalização de projetos que visam a utilização de energia solar. Marden Menezes propôs ainda a utilização de espaços públicos para a execução do programa.
Paralelamente a esse programa, Marden Menezes também propôs ao governo a concessão de descontos nas contas de energia elétrica para os consumidores e estabelecimentos públicos e privados que passem a utilizar a energia solar.
“Se uma família instalar em sua residência um equipamento para utilizar a energia solar como fonte de energia, o Estado vai oferecer descontos gradativos na sua conta de luz, até que a energia elétrica possa ser substituída pela solar”, explicou.
Marden Menezes concluiu que ao invés de insistir na construção e instalação das cinco hidroelétricas prometidas pelo governo, o Estado deveria investir em energias renováveis e limpas, como a energia solar.
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