O deputado Fernando Mineiro (PT) se reuniu, na segunda-feira (25), com representantes do setor de mini e microgeração de energia solar do Rio Grande do Norte. A reunião, realizada no CTGAS, teve como pauta a discussão de uma agenda propositiva para a área. Uma das questões levantadas foi a proposta de adesão do estado ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza a isenção de ICMS nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica.
Para Mineiro, esse foi o começo dos debates sobre iniciativas para impulsionar o setor. “É preciso fazer o cadastro atualizado das empresas que atuam no segmento, ter uma política de capacitação de mão-de-obra, criar as condições favoráveis aos investimentos e fazer o mapa solar do Rio Grande do Norte, para identificarmos os projetos existentes, entre outras demandas”, pontuou.
Os representantes do setor se mostraram otimistas com o debate. Eles ressaltaram que a adoção da isenção fiscal no estado vai remover uma barreira tributária existente, o que deverá proporcionar um ganho de atratividade. De acordo com o Confaz, a microgeração fica em média 20% mais cara por causa do ICMS.
Mineiro comentou que o convênio poderá significar um incremento para o segmento de mini e microgeração de energia solar. Ele relatou que conversou sobre o assunto com o governador Robinson Faria, que assumiu o compromisso de fazer a adesão ao convênio do Confaz.
“O governador orientou que a Secretaria de Tributação tomasse as iniciativas necessárias para fazer a adesão”, comentou. O deputado disse ter convicção que o estado tomará as medidas necessárias para ser protagonista no cenário de mini e microgeração de energia solar.
Na sessão plenária desta terça-feira, 26, Mineiro abordou o tema. Ele apresentou requerimento para que a Assembleia Legislativa envie ofício ao governador Robinson Faria, solicitando a adesão ao convênio do Confaz.
Fonte: http://www.mineiropt.com.br/mineiro-se-reune-com-representantes-da-energia-solar-no-rn/
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