A votação do veto governamental ao projeto de Lei (342/11) dos deputados estaduais Rasca Rodrigues (PV) e Luiz Accorsi (PSDB), que prevê a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e aproveitamento de águas de chuva nas construções ou reformas de prédios públicos, esquentou a sessão plenária desta segunda-feira (5).
Antes da votação, Rasca pediu para defender a proposta. Segundo ele, o parecer recebido da Casa Civil, com o veto, apresentava erros de redação e tratamento equivocado dos autores do projeto. “O Parecer diz que o projeto tem vícios. Sim têm vícios no sentido de sanar problemas no gasto público, na economia de água e luz”, relatou, citando que a resposta da Casa Civil, inclusive, o tratava como ‘a deputada’.
“A forma como os vetos estão chegando a casa é sem ouvir os deputados. Acho que devemos fazer uma gestão junto à Casa Civil para conciliar essa questão. Senão parece que nós deputados só propomos coisas inviáveis”, completou.
De pronto, o líder do Governo Ademar Traiano saiu em defesa do veto, mesmo reconhecendo os erros citados por Rasca. “Eu reconheço essa falta de comunicação entre os deputados e a Casa Civil, e também da redação ter sido mal feita. Mas o veto governamental está apegado à inconstitucionalidade e sugiro ao deputado Rasca que estude um novo projeto”, disse solicitando que os deputados mantivesse o veto.
Inconformados, vários parlamentares pediram a palavra para cobrar a derrubada do veto. O primeiro foi o líder da bancada do PMDB, Caíto Quintana. “O projeto não gera despesa, não impõe nada constitucionalmente e é uma tendência mundial. A própria iniciativa privada já faz isso, ora, o Poder Público tem que dar o exemplo também. Peço a bancada do PMDB para derrubar esse veto, que irá inspirar outros Estados da federação”, disse.
O também peemedebista Luiz Eduardo Cheida lembrou que um projeto semelhante foi aprovado na casa em 2009, sendo incoerente manter o veto para uma proposta da mesma natureza. “A bancada do PT não pode concordar com esse veto. Precisamos reaproveitar melhor a água e manter esse debate importante de preservação do Meio Ambiente”, salientou Luciana Rafagnin (PT), que defendeu a derrubada do veto na sequência.
Foi aí que o deputado Fernando Scanavaca (PDT) pediu ao líder do Governo para liberar a bancada. “Foi uma análise equivocada do Governo, então peço que o líder libere sua bancada”, comentou. Outros parlamentares continuaram defendendo a queda do veto, Professor Lemos e Toninho Wandcher (ambos do PT). “A proposta é pedagogicamente correta e politicamente acertada. Devemos transformá-la em lei”, sentenciou Lemos.
Diante do cenário adverso, que só aumentava, o Líder do Governo resolveu liberar a bancada e reconheceu o equívoco. “Não há mais razão para encaminhar, pois vou liberar a bancada”, interveio Traiano. No final, foram 43 votos favoráveis a derrubada do veto e apenas 5 pela manutenção. [rascarodrigues@gmail.com]
Fonte:http://www.paranashop.com.br/
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uma prova de que nem tudo esta perdido… o lider do governo liberou a bancada e reconheceu o equivoco do veto