Estados do NE avaliam a contratação de energia solar fotovoltaica
De forma diferente, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte planejam usar a fonte para atrair investimentos e fomentar a economia local
A geração solar fotovoltaica está atraindo a atenção de diversos estados que projetam contratar energia dessa fonte como forma de estimular sua entrada na matriz energética. Na esteira da experiência do estado de Pernambuco, estados como Ceará e Bahia abriram a possibilidade de contratar essa modalidade de energia em um futuro próximo. O primeiro terá a definição do tema até o final de setembro enquanto o segundo vê a possibilidade de contratar o insumo por meio de chamada púbica.
Segundo o superintendente de Indústria e Mineração do Estado da Bahia, Rafael Valverde, o governo estadual não acredita na realização de leilões no formato adotado por Pernambuco, mas diz que essa contratação pode se dar por meio de chamada pública a partir da alteração da resolução 482 da Aneel. “O que estamos desenhando e buscando é criar condições para a contratação pública da solar”, disse ele à Agência CanalEnergia. “O estado pode ser o contratador de energia por chamada pública para um determinado uso e que o projeto seja na mesma região para que possamos minimizar as perdas”, acrescentou ele.
O estado da Bahia por enquanto não deverá aderir ao convênio 16/2015 do Confaz que isenta a cobrança do ICMS para a geração distribuída. O executivo disse que um dos motivos é que o tamanho desse mercado no estado não é representativo, mas que essa posição poderá mudar com o avanço do ambiente que favoreça o investimento nessa modalidade de geração.
Já no estado do Ceará a perspectiva é de que até 25 de setembro seja definida a modelagem de um leilão para a contratação de energia solar fotovoltaica. Segundo o secretário de Energia, Mineração e Telecomunicações, Renato Rolim ainda não está definido o formato dessa contratação, podendo ser por leilão, chamada pública ou até mesmo por PPP. Mas, indicou ele, o estado tem todas as condições para viabilizar um leilão de até 150 MWp.
Ele citou que demanda existe, e pelo discurso dele a opção pelo leilão é que mais deve ter força no estado. Essa demanda ligada ao estado do Ceará estaria no metrô, que passará por uma nova fase de expansão na capital Fortaleza, na transferência de água entre açudes naquela região, entre outras alternativas.
Segundo a apresentação do executivo durante a 2ª edição do PV Power Brazil 2015, que é realizado até terça-feira, 30 de junho, em São Paulo, já houve até uma reunião com a CCEE para verificar a viabilidade de contratação dessa energia. Além disso, o governo cearense aponta a possibilidade de ceder o espaço para a implantação desses projetos como por meio da cobertura de um canal para irrigação de áreas do estado. Rolim disse que o Ceará aderiu ao convênio do Confaz e deverá até agosto ter essa questão finalizada no estado.
Por sua vez, o Rio Grande do Norte não prevê a contratação da solar para estimular os projetos no estado, mas no foco está a perspectiva de do uso dessa fonte para o desenvolvimento social no estado. O secretário de Energia daquele estado, Paulo Cordeiro, destacou que o governo poderá usar a energia solar assim como a eólica para dessalinizar água para atender a 140 municípios daquela região. E, nessa atividade, 60% dos custos referem-se à energia. A meta do estado é de atrair investimentos de fábricas para a região com a disponibilização de insumos como a própria água quanto gás para atender a demanda das indústrias.
Fonte: Agência CanalEnergia
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