O Ministério de Minas e Energia aprovou, nesta quinta-feira, 26 de setembro, as diretrizes da sistemática para os leilões A-3. O próximo será realizado dia 18 de novembro de 2013. No certame serão negociados Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado com início de suprimento em 1º de janeiro de 2016, na modalidade por quantidade com prazo de trinta anos para empreendimentos hidrelétricos, e na modalidade por disponibilidade com prazo de vinte anos para empreendimentos de geração a partir de fonte eólica, fonte solar, termelétrica a gás natural ou a biomassa.

Os empreendimentos a biomassa poderão ter CVU igual ou diferente de zero. Já os projetos a partir de fonte solar, fotovoltaica ou heliotérmica, deverão ter potência igual ou superior a 5 MW, de acordo com a portaria nº 325.

A sistemática prevê ainda a oferta de lance na primeira rodada da etapa uniforme em dois patamares de quantidade de lotes, um para o primeiro e outro para o segundo e demais anos contratuais, exclusivamente para empreendimentos de gás natural em ciclo combinado. A oferta de lance deverá respeitar o mínimo de 50% da garantia física do empreendimento para o primeiro ano contratual e a oferta mínima para o segundo e demais anos contratuais.

Fonte:http://www.canalenergia.com.br/

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