O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT)propôs a desoneração de impostos como Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Importação (II).
Preocupado com a escassez dos recursos naturais, com novos apagões, e em busca do uso da energia limpa e renovável, o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) apresentou proposta de incentivo à compra de materiais para instalação de usinas de produção de energia solar e eólica. Para isto, propôs a desoneração de impostos como Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Importação (II).
Os incentivos de isenção de impostos como o IPI e do II é para a aquisição de bens ou materiais de construção adquiridos por pessoa jurídica beneficiários do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (Reidi), pelo período de 5 anos, contados da data da habilitação da pessoa jurídica, titular do projeto de infraestrutura.
“O Brasil é um país que tem extremo potencial para a produção de energia solar, pois é um país tropical, que tem sol praticamente o ano todo, mas o país ainda não explora esta fonte energética. E no caso da energia eólica, também temos vários estados brasileiros que tem potencial em ventos”, afirmou Júlio Campos.
Em caso de pessoas físicas que queiram ser produtoras de energia solar e eólica, Júlio sugeriu a depreciação acelerada, em um quinto do tempo previsto na legislação do imposto de renda, para os bens adquiridos com esse mesmo intuito.
De acordo com o parlamentar democrata, conforme a “Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica” do mês de março de 2013, o consumo de eletricidade no país cresceu 2,5% no primeiro trimestre de 2013. Ao considerar apenas o consumo residencial, o crescimento chega à 6,6% do montante registrado no mesmo período de 2012.
O estudo aponta que apenas no 1º trimestre o aumento do consumo das famílias foi correspondente à geração de uma hidrelétrica de 2.000MW, aproximadamente à toda a capacidade de geração assegurada da usina hidrelétrica de Jirau, cujas obras ainda estão em andamento e está orçada em R$ 10 bilhões.
O parlamentar complementa que conforme projeção da demanda de energia elétrica para os próximos 10 anos (2013-2022), é estimado o consumo total de energia no país para 2022 em mais de 780 terawatts. Ou seja, projeta-se um aumento de mais de 70% na utilização de energia elétrica no Brasil na próxima década.
“Temos que pensar a logo prazo, e ter uma fonte de energia renovável e limpa, por isso é necessário que haja incentivos para o setor na instalação de usinas que produzam energia de fontes solar e eólica”, argumenta Júlio.
Atualmente, os maiores países produtores de energia solar é o Japão, Estados Unidos e Alemanha.
Fonte:http://www.onortao.com.br/
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