As estatísticas de mercado da associação da indústria solar térmica espanhola, ASIT, mostram que o mercado caiu 21% durante o ano que passou. No total, em 2011, foram instalados em Espanha 275.590m2 de colectores solares (193MWth). Esta foi a terceira descida consecutiva do mercado (-14% em 2009 e -14% em 2010). A indústria aguarda agora pela implementação das medidas previstas pelo novo Plano para as Energias Renováveis (PER), aprovado em finais de 2011, entre elas a introdução de um mecanismo de incentivos ao calor renovável.
A estratégia prevê que o incentivo ICAREN, que funcionará em forma de tarifa remuneratória paga às empresas de serviços de energia pelo calor renovável gerado, comece a funcionar já este ano, e sejam postas em prática outras medidas do plano. Debaixo destes pressupostos, a ASIT “esperava” este ano “romper com a tendência e iniciar um caminho de crescimento sustentável debaixo das novas medidas reconhecidas no novo PER e no novo mecanismo de incentivo ICAREN”. No entanto, como confessa o secretário-geral da ASIT, Pascual Polo, por agora, são ainda muitas as incertezas: “hoje, lamentável e incompreensivelmente, não sabemos o que podemos esperar. Teremos ou não PER? E se sim, será este que está aprovado ou vai ser revisto? Se vai ser revisto, de acordo com que critérios?”.
Face a este cenário de uma queda mais acentuada nas novas instalações, o responsável explica que esta é uma “situação que está, sem dúvida, intimamente ligada, através do Código Técnico da Edificação (CTE), com a queda ‘espetacular’ de atividade sofrida pelo setor da construção de novas habitações, mas para a qual tem também contribuído a resposta fraca do governo em implementar medidas alternativas e o próprio PER 2011-2020”.
Desde 2005, a ASIT tem defendido a introdução de um novo quadro regulatório que “incentive a produção energética e a redução de emissões de CO2, que gere confiança nos investidores pela sua estabilidade e segurança, criando um enquadramento estável, a longo prazo, para os grandes utilizadores, produtores e promotores de energia térmica, instaladores e fabricantes de energia solar térmica, entidades bancárias e a Administração”.
A resposta a este apelo surgiu recentemente com a aprovação do novo PER espanhol, que prevê a introdução do mecanismo de incentivo ao calor renovável (ICAREN), a definição de sistemas de inspecção e controlo do cumprimento do CTE no que se refere às etapas das instalações solares térmicas, ao dimensionamento das instalações e também às excepções previstas. O Plano inclui também, entre outras, a obrigação de incorporar sistemas de monitorização e gestão remota nas instalações e uma revisão no CTE, de forma a aumentar a contribuição das energias renováveis para efeitos de aquecimento e refrigeração no setor da construção.
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