O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Edvaldo Alves Santana, afirmou que a geração distribuída de energia solar estará na pauta da reunião da próxima terça-feira e poderá ser aprovada. Segundo ele, o objetivo maior será a elaboração de incentivos regulatórios para estimular a geração de energia solar. Santana disse que a premissa será “quanto menor a potência menor será a exigência.”
Uma das propostas é a desoneração para as usinas fotovoltaicas e solares térmicas. A Tarifa de Uso de Sistemas de Transmissão (Tust) e a Tarifa de Uso de Sistemas de Distribuição (Tusd) deverão ser reduzidos. “O que estamos fazendo aqui é um primeiro passo regulatório”, destacou Santana. Ele disse que são “ótimas” as perspectivas para a energia solar em todo o mudo e citou casos no exterior onde há geração termosolar com armazenamento.
O diretor afirmou ainda que a agência reguladora tomará uma decisão sobre o pedido de suspensão de contratos de energia feitos por companhias distribuidoras e geradoras em função da baixa demanda por energia elétrica no país.
“O prazo ideal era ontem”, afirmou Santana após apresentar palestra no Fórum sobre energia solar realizado pelo Canal Energia e pela Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), no Rio de Janeiro. Segundo ele, a decisão ainda não foi tomada porque o assunto envolve várias questões complicadas e está na mão de apenas um relator. “O tema é muito complexo. O relator não está conseguindo fechar o voto com muita facilidade para levá-lo a uma reunião”, disse.
Santana citou que as distribuidoras estão pedindo para suspender os contratos porque estão sobrecontratadas. As geradoras, por sua vez, têm a mesma demanda por causa da sobrecontratação das distribuidoras. Há também, segundo ele, distribuidora que comprou em leilão, mas não pode assinar o contrato porque sequer tem contrato de concessão. “E há o caso da Manaus Energia, que comprou muita energia e a linha não vai chegar”, disse.
“A solução desses quatro problemas não é simples”, afirmou Santana, defendendo a decisão de manter um único relator no caso, para que a conclusão seja uniforme.
O secretário de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, afirmou que o ministério vai apoiar a decisão da Aneel, que tem autonomia para definir o que será melhor para o país.
Marta Nogueira
Fonte: Valor Econômico
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