A Caixa Econômica Federal mudou a estrutura para atender as necessidades do brasileiro que vive no campo e nunca teve acesso a crédito facilitado para a casa própria, como acontece nas cidades. “Historicamente, há programas apenas para trator e chiqueiro, que acabavam sendo muito melhores do que a casa do agricultor”, avalia a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa, Noemi da Aparecida Lemes. De acordo com ela, os R$ 2 bilhões do Orçamento da União e do Fundo de Garantia (FGTS) devem ajudar a mudar esse cenário nos próximos quatro anos.
A meta é construir 60 mil casas, a maioria para indígenas, extrativistas, quilombolas, pescadores artesanais e agricultores familiares, que ganham até R$ 10 mil por ano.
A Caixa teve necessidade de alterar a estrutura administrativa, a pedido dos movimentos sociais do campo, pois os métodos de trabalho são diferentes nas cidades. Não é preciso, por exemplo, compra de terreno. No entanto, não é possível usar redes de esgoto semelhantes às urbanas e os problemas de logística e administração são diferentes.
No campo, é difícil contratar empresas com ganhos de escala, porque as casas são feitas a quilômetros uma das outras. Isso implica soluções de construção diferentes de erguer prédios. Em vez de empreiteiras, a Caixa tem de se relacionar com o público por meio de contratos coletivos com entidades civis, prefeituras e governos estaduais para projetos de quatro a 50 famílias cada.
A entidade, que pode também ser uma cooperativa de produção ou associação de moradores, apresenta os projetos de engenharia e financeiros. Ela deve ter capacidade de tocar a obra e contratar os profissionais necessários. Uma das novidades do Minha Casa Minha Vida 2 é que o projeto todo será financiado. A primeira versão pagava parte e a entidade (governamental ou não) tinha de dar uma contrapartida, o que obrigava que estivessem capitalizadas para tomar o crédito.
As casas devem ter o padrão mínimo, com garantia de acesso à água de boa qualidade e tratamento do esgoto. A Caixa está aberta para projetos que envolvam tecnologias sociais. “Todos os projetos arquitetônicos com modos de construção alternativos serão analisados e, se tiverem qualidade, serão contratados”, informa Noemi. O Minha Casa Minha Vida incorpora tecnologias sociais, como o aquecimento solar para chuveiros.
VALOR SIMBÓLICO
Das 12 mil casas que já foram contratadas pelo Minha Casa Minha Vida 2, cerca de 11 mil são para o público que vive na pobreza extrema, abaixo de R$ 10 mil anuais. Essas famílias terão de pagar um valor simbólico pela melhoria, de 4% do total investido em quatro parcelas anuais de 1% a serem pagas nas datas de aniversário da conclusão da obra.
Para as faixas de maior renda, é feito um crédito imobiliário mais parecido com o oferecido para os moradores da cidade, com a diferença que os pagamentos serão semestrais. A faixa intermediária de renda, atualmente, vai de R$ 10 mil anuais a R$ 22 mil anuais, e a terceira, acima deste teto. No entanto, esses valores devem ser redefinidos este mês. Os recursos e o projeto são tomados coletivamente pelo governo local ou entidade civil, mas o pagamento das parcelas do financiamento fica por conta das famílias individualmente.
Melhorias urbanas em área quilombola
Pelo menos um projeto de habitação popular para quilombolas está sendo executado no Rio Grande do Norte. Trata-se da comunidade Moita Verde, em Parnamirim, onde a primeira etapa foi concluída com a entrega de 46 residências. Outras 113 serão recuperadas pelo programa desenvolvido em parceria com a prefeitura local.
Foram beneficiadas famílias como a da aposentada Maria da Conceição Rocha. “Hoje tenho uma casa e posso morar com dignidade”, disse ela, ao receber a chave da nova casa, que fica no terreno onde o marido, os filhos e os netos cultivam uma pequena lavoura de produtos de subsistência. “Na casa velha, o banheiro ficava fora e era o maior sufoco quando alguém precisava ir até lá à noite ou em dia de chuva”, explicou Conceição, mostrando o banheiro “novinho em folha.”
A segunda etapa do projeto Moita Verde, que está em fase de licitação, contemplará a pavimentação e drenagem de 27 ruas e a construção de uma lagoa de captação de águas das chuvas para resolver o problema das enchentes. A terceira fase será a melhoria das unidades habitacionais, e a última etapa será a construção do centro de integração social, regularização fundiária de 700 títulos de terra e recuperação ambiental do rio Pitimbu.
Paralelamente à melhoria de infraestrutura do local, estão sendo realizados cursos de qualificação de mão de obra para inserção no mercado de trabalho. Também são desenvolvidos programas para os idosos.
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