Dois meses após o Governo do Estado assinar decreto que isenta de ICMS a produção de equipamentos para geração de energias eólica e solar, duas empresas estrangeiras – uma chinesa e outra espanhola – manifestaram interesse em se instalar no Rio.
Juntos, os investimentos somam, aproximadamente, R$ 900 milhões. A afirmativa é do secretário do Ambiente, Carlos Minc, que participou da abertura do Seminário Nacional Rio Solar: Avanços Tecnológicos e Viabilidade Econômica, que reuniu secretários de Energia de todo o país, no auditório da Fecomércio, no Flamengo, Zona Sul do Rio.
No seminário, que teve como foco a Carta do Sol, documento que reúne 14 propostas de incentivo à produção e ao uso de energia solar, Minc disse que incentivos como a desoneração do ICMS já começam a atrair investimentos para o Estado do Rio de Janeiro, que quer consolidar uma política de energia limpa em território fluminense. Ele propôs a adesão de outros estados à Carta do Sol e espera que os demais gestores públicos endossem a carta para que o projeto seja levado ao Conselho Nacional de Política Energética do governo federal.
– Quando estava à frente do Ministério do Meio Ambiente, nós lançamos a Carta dos Ventos, de incentivo à energia eólica no País, que especificava, entre outros pontos, a isenção de IPI na produção de equipamentos para a geração de energia eólica. Isso quadruplicou a geração desse tipo de energia no país. Este ano, lançamos a Carta do Sol, e a isenção desse imposto representará um grande avanço nesse sentido – afirmou Minc, destacando que a projeção para os próximos dez anos é de que 4.000 megawatts de energia solar estejam instalados no país, que deverá exportar outros 4.000 megawatts para a América Latina.
Segundo Minc, estudo divulgado este ano pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) mostrou que as fontes de energia renovável serão responsáveis pela redução significativa das emissões de gases do efeito estufa no mundo.
– A energia solar fotovoltaica foi a que mais cresceu entre 2009 e 2010, na ordem de 50%, mesmo com a crise global. Isso mostra que é preciso que o Brasil considere este mercado para não sermos atropelados por uma onda solar – afirmou Minc, destacando que já foram selecionadas 15 escolas da rede estadual que deverão receber painéis de captação de luz solar para produção de energia, em fase experimental. Dessas 15, nove unidades de ensino já foram vistoriadas pela equipe da Secretaria do Ambiente, em parceria com as secretarias de Educação e de Desenvolvimento Econômico.
Também presente à solenidade de abertura, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, Julio Bueno, destacou que a Carta do Sol representa um avanço para o Rio, pois a energia solar fotovoltaica tem melhor potencialidade para ser usada no Brasil.
– A nossa proposta é de que a energia solar avance na matriz energética brasileira. Por isso propusemos aos secretários que apoiem a Carta do Sol – acrescentou Bueno.
O presidente do Conselho Empresarial de Energia e Sistema da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), Armando Guedes, elogiou a iniciativa do Estado de lançar a Carta do Sol. Ele disse que a presidência da Firjan já iniciou estudos para a implantação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia através da luz solar no edifício-sede da Federação, no centro do Rio.
– A nossa expectativa é servir de exemplo para o segmento industrial dos demais estados brasileiros – afirmou Armando Guedes.
A Carta do Sol é um documento elaborado pelas secretarias estaduais do Ambiente e de
Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, semelhante à Carta dos Ventos, que, lançada em Natal, Rio Grande do Norte, em 2009, acabou estimulando a promoção de incentivos federais a projetos de energia eólica no Brasil. Entre as propostas da Carta do Sol, destacam-se a isenção de tarifas na distribuição e na transmissão de energia; a inclusão da energia solar fotovoltaica no Programa de Incentivo às Fontes de Energia Elétrica (Proinfa), instituído pela lei 10.438 de 2002; e o fomento de programas de capacitação e formação de mão de obra para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica.
Fonte:http://diariodemocratico.com.br
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