Mato Grosso está entre os 13 estados brasileiros onde o custo da energia solar é economicamente viável quando comparado com o valor da conta de luz atual, segundo pesquisa da PSR Consultoria. Em todo país, a produção residencial de energia solar é vantajosa para 15% dos domicílios, segundo estudo recente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Apesar das condições climáticas favoráveis para utilização dessa matriz energética para geração de eletricidade em residências, ainda não há projetos implantados ou em execução em Mato Grosso, conforme informações de analistas do setor. Utilização da energia solar tem se limitado ao aquecimento de água em moradias e empresas. Principal inibidor para geração de eletricidade é o alto custo da tecnologia disponível, que envolve 3 itens principais: os painéis fotovoltaicos, o inversor de linha e as estruturas mecânicas de sustentação, equipamentos elétricos auxiliares, cabos e conexões e a engenharia necessária para adequação dos componentes dos sistema (“Balance of the System -BoS”).
Além disso, devem ser considerados os custos de instalação e montagem. Especialista em energia pela Universidade de São Paulo (USP), Dorival Gonçalves, acredita que a utilização da energia solar em residências compensa para as famílias que consomem mais, enquadradas na classe média e com vários equipamentos eletrônicos. Lembra que o custo da energia elétrica brasileira é o 3º mais caro do planeta e em Mato Grosso está acima da média nacional (R$ 0,38 kWh), ficando em torno de R$ 0,41 kWh. Na Alemanha, onde a geração de energia elétrica a partir da luz solar é comum, o preço médio equivale a R$ 0,32 kWh.
Pelos cálculos realizados pela EPE, o custo da geração residencial pelo sistema fotovoltaico a partir de um equipamento de pequena potência (avaliado em R$ 38 mil), equivale a R$ 602 por megawatt-hora (MWh), sendo portanto mais barato do que a energia ofertada por 10 das mais de 60 distribuidoras de energia do país e equiparado ao custo da energia em Mato Grosso. Comparativamente com o custo da energia contratada pelos leilões realizados entre 2004 e 2011, o valor médio do MWh da energia solar é quase 4 vezes mais caro, observa o consultor da Marvan Projetos, Angelo Morella. Porém, considerando os custos de transmissão, distribuição e impostos incidentes para o consumo residencial da energia hidrelétrica, os valores ficam equiparados.
Regulamentação – Para regular o consumo residencial da eletricidade gerada por fonte solar, é preciso disponibilizar o excedente para rede, convertendo-o em créditos. Isso porque à noite ou em períodos do ano em que a geração de energia solar é menor, o consumidor poderá buscar a energia da rede, gastando os créditos. Em Mato Grosso, a concessionária de energia local (Cemat) ainda não mantém esse tipo de relação comercial. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, o processo pode ser iniciado a partir de 2013, após a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Agência Nacional vem efetuando ações e estudando propostas para redução de barreiras de acesso aos sistemas de distribuição por parte dos pequenos geradores. Em abril deste ano, por exemplo, foi publicada a Resolução Normativa 482, estabelecendo condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuídas aos sistemas distribuição de energia elétrica. Objetivo é reduzir as barreiras regulatórias existentes para conexão de geração de pequeno porte disponível na rede de distribuição, a partir de fontes de energia incentivadas, bem como introduzir o sistema de compensação de energia elétrica.
Simultaneamente, foi publicada a Resolução Normativa 481, estipulando desconto de 80% para os empreendimentos de fonte solar com potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição menor ou igual a 30 megawatts (MW), que entrarem em operação comercial até o dia 31 de dezembro de 2012. Com essas medidas, os consumidores que instalarem painéis solares nas residências ou condomínios poderão reduzir a quantidade de energia comprada das distribuidoras ou vender o excedente às concessionárias.
Por enquanto, os projetos de geração de energia por fonte solar em Mato Grosso têm sido apoiados pela concessionária local a partir da distribuição de placas fotovoltaicas para pequenos produtores rurais e, mais recentemente, para indígenas das aldeias da etnia Cinta Larga (Pacovinha, Areião e Cachoeirinha) na região de Aripuanã e Juína, da etnia Rikbaktsa (São Vicente e Castanhal) em Juara.
Projeto realizado com recursos do programa Luz para Todos beneficiou aproximadamente 100 indígenas. Opção é considerada viável por envolver pequenas comunidades de localidades distantes das linhas do Sistema Interligado Nacional (SIN), explica o engenheiro civil Rubens Corrêa da Costa. “Isso porque o custo de transmissão para atender essas localidades com uma pequena demanda não compensa”.
Futuro – Na avaliação do vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Alexandre Furlan, a tendência é que o uso da energia solar para geração de eletricidade evolua nos próximos anos no Brasil. “Ainda não é viável para as empresas, porque os equipamentos são caros e falta desenvolvimento tecnológico, mas para uso em propriedades ou residências pode compensar”. De acordo com o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, esse mercado potencial pode crescer com incentivos para financiamento dos painéis e conversores fotovoltaicos e com isenção fiscal para produção desses equipamentos no país, além de redução do Imposto de Renda para os consumidores.
Países como Japão, Alemanha, Holanda, EUA, Espanha, Inglaterra e Itália têm encontrado na geração de energia elétrica a partir da solar uma saída para diminuir a dependência de fontes tradicionais em esgotamento, como é o caso do petróleo. Na Alemanha, em 2008 a indústria de energia solar empregava 170 mil pessoas e a previsão é envolver 510 mil trabalhadores nos próximos anos.
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