Enquanto não são publicados os novos enquadramentos estratégicos para o sector da energia, no que toca às energias renováveis e à eficiência energética, o mercado mantém-se em suspenso. A aposta tem sido no aumento da eficiência e na exportação.
A versão final do Plano Nacional de Acção para as Energias Renováveis e do Plano Nacional de Acção para a Eficiência Energética (PNAER e PNAEE) será publicada até ao final do ano, assegurou fonte da Direcção-Geral de Energia e Geologia ao Água&Ambiente.
O processo está a decorrer «conforme o expectável», estando actualmente a ser considerados os contributos da consulta pública que findou em Maio deste ano. Na versão do PNAEE então disponibilizada no site da DGEG, o documento definia uma revisão em alta da meta nacional de energia solar térmica, que fica estipulada em 26 024 tep até 2015.
Em equipamentos públicos, a medida para o solar térmico deverá manter-se sendo a meta de 6138 tep. Já no PNAER, destaque para a promoção da biomassa no aquecimento residencial e a promoção do consumo de pellets, através da aquisição ou substituição doméstica de caldeiras.
Como o Estado quer dar o exemplo e reduzir a sua factura energética em 30 por cento, nomeadamente através da implantação do programa Eco.AP – Programa de Eficiência Energética na Administração Pública, é expectável que haja uma dinamização do mercado de comercialização de equipamentos de geração e aproveitamento de energia térmica. No entanto, aguarda-se ainda a publicação dos cadernos de encargos tipo, que vão permitir às empresas de serviços energéticos saberem com que linhas se cose o mercado. Até agora, o investimento tem sido protagonizado essencialmente pela indústria, por uma questão de eficiência energética e de poupança na factura de electricidade.
Para Maria João Rodrigues, presidente da APISOLAR – Associação Portuguesa da Indústria Solar, é no Eco.AP que estão depositadas as maiores expectativas para a dinamização do mercado do solar térmico, ainda que o aquecimento de águas não seja utilizado em muitos edifícios da Administração Pública. E isto porque o mercado de construção está parado e também não se esperam incentivos fiscais à reabilitação.